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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS DA PERSONALIDADE

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      BITTAR, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2002
    • APA

      Bittar, C. A. (2002). Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bittar CA. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2009). Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

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      CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 1991
    • APA

      Cintra, A. C. de A., Grinover, A. P., & Dinamarco, C. R. (1991). Teoria geral do processo. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cintra AC de A, Grinover AP, Dinamarco CR. Teoria geral do processo. 1991 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Cintra AC de A, Grinover AP, Dinamarco CR. Teoria geral do processo. 1991 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Tributa'åao no Mercosul. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, MERCADO COMUM DO CONE SUL

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      BASSO, Maristela e ESTRELLA, Angela Teresa Gobbi (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. Tributa'åao no Mercosul. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Basso, M., & Estrella, A. T. G. (*). (2002). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Basso M, Estrella ATG (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In: Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Basso M, Estrella ATG (*). Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional. In: Tributa'åao no Mercosul. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

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      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2003). Recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. Recurso extraordinário e recurso especial. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. Recurso extraordinário e recurso especial. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

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      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2009). Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

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      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. (2003). Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTERESSE COLETIVO

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      SALLES, Carlos Alberto de. Processo civil de interesse público. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). Processo civil de interesse público. In Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salles CA de. Processo civil de interesse público. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. Processo civil de interesse público. In: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME

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      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. (2003). Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. Unidade: FD

    Subjects: MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA

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      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2002
    • APA

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. (2002). Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2002). Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL

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      DINAMARCO, Candido Rangel. Os efeitos dos recursos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2002). Os efeitos dos recursos. In Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Dinamarco CR. Os efeitos dos recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Os efeitos dos recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. (2003). O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
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      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
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      O presente livro é o final de um seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público.. [Prefácio]. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL, MEDIDA CAUTELAR

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      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2009. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2009). Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bottini PC. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Medidas cautelares: projeto de lei 111/2008. In: As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. Unidade: FD

    Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. (2003). Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Direito penal de emergência e alternativas à prisão. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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      AZEVEDO, David Teixeira de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2002
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2002). Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Legitimidade processual e legitimidade política. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2003). Legitimidade processual e legitimidade política. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Legitimidade processual e legitimidade política. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Legitimidade processual e legitimidade política. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2003
    • APA

      Iniciativa louvável..[pref.]. (2003). Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Iniciativa louvável..[pref.]. Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e extravagante. 2003 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE DE EXECUÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      CAHALI, Yussef Said. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2002
    • APA

      Cahali, Y. S. (2002). Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cahali YS. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Cahali YS. Fraudes contra credores: fraude contra credores, fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. 2002 ;[citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA JURISDICIONAL

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2007
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2007). Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. 2007 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Foi realmente com enorme satisfação que recebei o convite..[a guisa de pref.]. Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais. 2007 ;[citado 2024 maio 20 ]

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